O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o Ministério da Saúde,
por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, tornam público o presente Edital MCT / CNPq /
CT-Saúde / MS / SCTIE / DECIT Nº 067/2009, cuja íntegra encontra-se
disponível na Página do CNPq na Internet,
http://www.cnpq.br e convidam
os interessados a apresentarem propostas nos termos nele estabelecidos,
e em conformidade com o anexo REGULAMENTO,
parte integrante deste Edital. Objetivo: selecionar
proposta para apoio financeiro a projetos de pesquisa
para fortalecimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias
em Saúde - REBRATS. As propostas devem observar
as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO,
anexo a este Edital, que determina os requisitos
relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a
serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos,
itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de
elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e
demais informações necessárias. Recursos: As propostas aprovadas
serão financiadas no valor global estimado de R$
8.000.000,00, sendo R$ 4.000.000,00 oriundos do
FNDCT/Fundos Setoriais e R$ 4.000.000,00 do Fundo Nacional
de Saúde/Decit/SCTIE/MS, a serem liberados de acordo
com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.
Cronograma: Lançamento do Edital no DOU, em jornal de
grande circulação e na Página do CNPq na Internet:
21/10/2009; Data limite para submissão das propostas:
06/12/2009; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da
União e na página do CNPq na internet: A partir de
17/12/2009; Início da contratação das propostas aprovadas: A
partir de 28/12/2009.
MARCO ANTONIO ZAGO
Presidente do Conselho
Acesso o edital completo no site do CNPQ neste endereço:
http://www.cnpq.br/editais/ct/2009/067.htm